Você sabia que sua mercearia tem o direito que reduzir o valor do PIS/COFINS monofásico das vendas?
O empresário brasileiro vive na pratica as dificuldades do processo tributário no país. O que dificulta que empresas – principalmente pequenas – se mantenham na lei. A dúvida de muitas pessoas e, que também pode ser a sua, é: será que é possível reduzir o Simples Nacional?
A resposta é sim!
No entanto, antes de tudo é necessário manter uma atenção redobrada com o tributos e a fiscalização. Isso ocorre em razão de cada setor ter condições e aplicações direcionadas para cada segmento.
Neste sentido, se você quer saber se é possível reduzir o Simples Nacional da sua mercearia, então você está lendo o texto certo!
Neste artigo, preparamos um guia completo que vai tirar todas suas dúvidas sobre o assunto. Trataremos, com atenção, alguns aspectos que todo empresário de uma mercearia precisa ter para entender melhor sobre os tributos dos produtos.
Confira!
Entendendo o Simples Nacional
Antes de esclarecer como reduzir o Simples Nacional, é necessário saber do que se trata e entende-lo. E nós te explicamos!
Na legislação brasileira, existe três tipos de regimes tributários para qualquer tipo de empresa. São eles o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. Cada um possui suas características próprias.
No entanto, como já foi dito, neste texto falaremos do Simples Nacional.
É este regime de arrecadação, fiscalização e cobrança de impostos. É o mais utilizado por empresas de pequeno porte, pois é a junção de oito impostos em uma única cobrança, ou seja boleto.
O limite de faturamento anual para o Simples Nacional, em 2018, é de até R$ 4,8 milhões. Se a contabilidade dos anos passados demonstrar que esse valor não será superado, é a melhor opção.
Suas vantagens são a redução na burocracia, principalmente por eliminar as declarações exigidas nos outros dois regimes tributários de supermercado. O que também reduz o monte de impostos pagos à previdência.
No entanto, seu contador precisa fazer uma análise dos itens que possuem isenções estaduais ou federais.
Regime Monofásico
Este regime consiste em algo semelhante com à substituição tributária, que atribui a um único contribuinte a responsabilidade do imposto de toda distribuição subsequente.
A diferença de ambos os regimes é que substituição tributária tem apuração sempre cumulativa. Enquanto que o monofásico pode ser tanto cumulativa ou não cumulativa. Depende do regime tributário.
O Regime Monofásico trata-se da eliminação de contribuição do PIS e da Cofins referente à sua venda. Em outras palavras, é a indústria revendedora e/ou importadora responsável pelo recolhimento do imposto.
Isso quer dizer que você não precisa pagar pelos impostos de certos produtos. Alguns deles são os de higiene pessoal, bebidas frias, gás de cozinha etc.
Por exemplo: se você compra refrigerantes de um revendedor, então quem é responsável pelos tributos cobrados é a empresa do qual você adquire a bebida.
Planejamento Tributário
Para reduzir a carga tributária do sua mercearia, ou seja, os impostos do Simples Nacional, é necessário que seu contador implante um serviço denominado Planejamento Tributário.
Seu contador é capacitado para ajudar que sua mercearia faça a menor contribuição fiscal possível. Claro, tudo dentro dos limites da lei. Este planejamento evita que episódios possam caracterizar como evasão fiscal, ou seja, que evite pagar impostos.
É necessário que ele te auxilie a pensar e analisar, podendo dessa forma concluir, implementar e encontrar os resultados favoráveis na redução de impostos.
Além da diminuição na carga tributária, este planejamento possui outras vantagens. Uma delas, é claro, é o aumento da lucratividade. Uma vez que você paga menos imposto, ganha mais.
Consequentemente sua mercearia terá uma capacidade de concorrência, já que pode reduzir o preço final para seu cliente. Além disso, a empresa terá mais segurança, pois com o planejamento tributário, será feita uma análise tributário analisando possíveis erros e perdas.
Como reduzir o Simples Nacional
Bom, agora você já sabe melhor o que é o Simples Nacional, o Regime Monofásico e até mesmo o Planejamento Tributário. Então chegou o momento em que podemos te explicar como reduzir o Simples Nacional da sua mercearia.
Antes de tudo cabe a você, junto com seu contador, identificar reconhecer quais receitas estão na tributação concentrada. É possível fazer essa apuração no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS).
Neste programa, você separa, em campos específicos, cada produto. Desta forma, será possível evitar fazer o pagamento de um imposto já pago na origem. O próprio PGDAS encarrega de apurar corretamente, gerando um documento no final do preenchimento.
Pode parecer simples, mas esse procedimento faz todo diferença. Esta prática pode ocasionar em uma economia muito grande para sua mercearia no final do mês.
Quando você mantem um controle e faz o gerenciamento correto dos produtos, desde a entrada até a saída, fica mais fácil manter um relatório atualizado. Desta forma é possível saber os montantes exatos a serem separados na apuração do PIS e Cofins no programa.
O tamanho da sua economia depende do tamanho do seu faturamento.
Recuperando benefícios passados
Você chegou até aqui e descobriu que já perdeu dinheiro por não saber que era possível reduzir o Simples Nacional. Então provavelmente está pensando: será que dá para recuperar alguma coisa ainda?
A resposta é positiva. Dá sim! Você não perdeu dinheiro erroneamente.
Quando você paga impostos da sua empresa acima do necessário é seu direito a reparação dos valores. Isso pode ser feito incluindo os tributos de até 5 anos.
Funciona da seguinte maneira: o pedido é feito diretamente na Receita Federal. O processo é minucioso, uma vez que há todo uma análise das despesas e de todas as informações dos últimos 5 anos da sua mercearia.
É ideal que seu contador esteja com você. Ele saberá melhor como resolver esta questão.
Tudo certo até aqui?
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Somos uma empresa que presa o sucesso dos nossos clientes, possuirmos a contabilidade especializada digital onde oferecemos gratuitamente de acordo com o plano escolhido um sistema de gestão financeira.
Lucas Marques de Moura
Lucas, é Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Auditoria, Controladoria e Perícia Contábil, Contador, Empresário, Executivo de Cooperativa de Crédito, Especialista em Planejamento Tributário, Consultor Financeiro e Administrativo. Possui mais de 10 anos de experiência nas áreas de Finanças e Contabilidade para Pequenas Empresas. Tem como propósito de vida ajudar empresas a pagar menos impostos para terem mais lucros em seus negócios!