24/08/2018
Após a demissão e rescisão, o empregado tem até 2 anos para entrar com recurso na justiça. Após esse período os direitos já estarão prescritos, não […]
24/08/2018
Atualmente quem paga o salário maternidade é a empresa e não o INSS como muitas pessoas pensam. Em compensação, o valor do salário maternidade é usado […]
24/08/2018
A estabilidade da gestante ocorre no momento da confirmação da gravidez e se estende em mais 120 dias após o nascimento do bebê. Há casos em […]
24/08/2018
A lei não é totalmente clara sobre esse assunto. Há casos raros em que acordos coletivos com sindicato e empregados garantem a empresa o poder de […]
24/08/2018
A jornada máxima permitida no Brasil é de 220 horas mensais, 44 semanais, 8 diárias. No caso de ultrapassar esse limite, o empregado tem direito a […]
24/08/2018
O empregado poderá faltar até 2 dias consecutivos em virtude de falecimento de cônjuge (esposa ou esposo), mãe e pai (ascendente), filho (descendente), irmão, irmã ou […]
24/08/2018
O empregado demitido sem justa causa terá direito à: – Saldo de salário – Salário família – Aviso prévio indenizado (ou trabalhado dependendo do caso) – […]
24/08/2018
Após o empregado entregar a Carteira de Trabalho para a empresa, a mesma terá 48 horas para fazer as devidas anotações de registro e devolver ao […]
24/08/2018
Sim. A empresa pode mandá-lo embora no contrato de experiência mesmo tendo estabilidade. Acontece que existe uma multa a ser paga pela quebra de contrato que […]